Conselho de Ética acata representação contra Renan

TJ nega indenização à ex-preso político

Desembargadores negam liberdade à auxiliar de facção criminosa da Capital

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Discriminação – banco terá que reintegrar e indenizar trabalhador dispensado devido à idade

Os pedidos forma julgados procedentes.

Acusado de homicídio é condenado a 18 anos de reclusão

O crime foi cometido por motivo torpe e sem possibilidades de defesa da vítima

Tráfico ilícito de substâncias entorpecentes e associação para o tráfico. Porte ilegal de arma. Prisão em flagrante.

Intenção de matar não autoriza desclassificação de crime

TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros

TST: negociação coletiva não reduz intervalo intrajornada

Plano de saúde é condenado por não internar grávida

Parto era prematuro e, nestas condições, considerado o fato de que a gestação de gêmeos é naturalmente mais arriscada, cada minuto de assistência médica a menos pode ser fatal

Condutor embriagado mata mulher no acostamento e terá que indenizar esposo

De acordo com uma das testemunhas,o acusado trafegava na contramão no momento do acidente e estava com sinais de embriaguez

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

OAB-MG pede suspensão de decisão de juiz que liberou presos

Embraer é condenada a pagar adicional de periculosidade

Apelação criminal manejada pela defesa. Interposição fora do prazo legal quanto a um dos réus. Intempestividade.